quinta-feira, 16 de outubro de 2014

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INSS terá de indenizar mais de 10 milhões de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar mais de 10 milhões de aposentados e pensionistas prejudicados com um erro cometido pelo órgão na atualização de valores e benefícios. Segundo determinação da Justiça Federal, a instituição deve revisar as quantias, aplicar percentuais corretos, além de ressarcir com a diferença dos últimos 60 meses.

INSS. Foto: Divulgação
A Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) identificou a falha no INSS há mais de um ano. Após diversos julgamentos, a advogada da ASBP responsável pelas ações, Michele Cristina, celebrou a vitória em primeira e segunda instância e explicou como será o pagamento. "Embora a correção pareça pequena, é muito significativa para a categoria. Além da correção mensal, o aposentado ou pensionista recebe a diferença acumulada dos últimos 5 anos", esclarece.
Casos com direito à revisão da pensão:
- Aposentados ou pensionistas com benefícios concedidos antes de junho de 1999 podem solicitar diferença total de 4,07%.
- Pensões deferidas no período de julho de 1999 até abril de 2004, têm direito a diferença percentual de 1,75%.
- Beneficiário de pensão por morte, reconhecido após maio de 2004, se decorrente de aposentadoria concedida nos períodos contemplados.
Origem do erro do INSS:
A ação do ASBP busca atualização dos valores do regime geral da previdência social no mesmo período e pelos mesmos índices aplicados ao teto previdenciário, conforme prevê as emendas constitucionais nº 20 15/12/1998 e nº 41 19/12/2003. Em dois momentos específicos, esse aumento do beneficio não foi aplicado: junho de 1999 (primeiro reajuste após a Emenda Constitucional nº 20/98, através da Portaria 5.188/99) e em maio de 2004 (primeiro reajuste após a Emenda constitucional nº 41/2003, através do Decreto 5.061/04).
O teto das contribuições foi elevado de forma alternada com o reajuste concedido aos benefícios do INSS. Esse aumento indevido aconteceu porque o valor proporcional não foi analisado em ambos os reajustes, mas sim, os índices de reajustes integrais (correspondente a contagem anual) sobre os valores existentes apenas a partir de dezembro (1998 e 2003). O aposentado ou pensionista que teve benefício iniciado antes de abril/2004 deve procurar um advogado ou associação para buscar orientação sobre a revisão.
Saiba mais

quinta-feira, 19 de julho de 2012




Código Espécie Utilização que pode empréstimos


1 -Pensão por morte do trabalhador rural Sim
2 -Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural Sim
4 -Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural Sim
5 -Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador rural Sim
6 -Aposentadoria por invalidez do empregador rural Sim
7- Aposentadoria por idade do trabalhador rural Sim
8- Aposentadoria por idade do empregador rural Sim
19 -Pensão de estudante ( Lei 7004/82 ) Sim
20- Pensão por morte de ex-diplomata Sim
21- Pensão por morte previdenciária ( LOPS ) Sim
22 -Pensão por morte estatutária ( EPU ) Sim
23- Pensão por morte de ex-combatente Sim
24 -Pensão especial ( ato institucional ) Sim
26 Pensão especial ( Lei 593/48) ( EPU ) Sim
27 -Pensão por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria Sim
28 -Pensão por morte do Regime Geral (Decreto 20465/31 ) Sim
29- Pensão por morte de ex-combatente marítimo ( Lei 1756/52 ) Sim
32 -Aposentadoria por invalidez previdenciária ( LOPS ) Sim
33 -Aposentadoria por invalidez de aeronauta Sim
34- Aposentadoria por morte de ex-combatente marítimo ( Lei 1756/52 ) Sim
37- Aposentadoria de extranumerário da União ( EPU ) Sim
38- Aposentadoria da extinta CAPIN ( EPU ) Sim
41- Aposentadoria por IDADE ( LOPS ) Sim
42 -Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária ( LOPS ) Sim
43 -Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente Sim
44- Aposentadoria por tempo de contribuição de aeronauta Sim
45 -Aposentadoria por tempo de contribuição de jornalista profissional Sim
46- Aposentadoria por tempo de contribuição especial Sim
49 -Aposentadoria por tempo de contribuição ordinária Sim
51- Aposentadoria por invalidez ( Extinto plano Básico) Sim
52- Aposentadoria por idade ( Extinto plano Básico) Sim
55 -Pensão por morte ( Extinto plano Básico) Sim
57 Aposentadoria por tempo de contribuição de prof. ( Emenda Const. 18/81 ) Sim
58- Aposentadoria excepcional do anistiado (L ei 6683/79 ) ( EPU ) Sim
59- Pensão por morte excepcional do anistiado (L ei 6683/79 ) ( EPU ) Sim
72 -Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo ( Lei 1756/52 ) Sim
78- Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo ( Lei 1756/52 ) Sim
81- Aposentadoria por idade compulsória ( Ex-SASSE ) Sim
82 -Aposentadoria por tempo de contribuição ( Ex-SASSE ) Sim
83- Aposentadoria por invalidez ( Ex-SASSE ) Sim
84- Pensão por morte ( Ex-SASSE ) Sim
85- Pensão mensal vitalícia do seringueiro ( Lei 7986/89 ) Sim
86 -Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro ( Lei 7986/89 ) Sim
92 -Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho Sim
93- Pensão por morte por acidente do trabalho Sim

sexta-feira, 13 de julho de 2012


TOYOTA HILUX SR C.DUP 4X4 3. 16V N.SERIE 2011


Nova Hilux 2011
R$ 108.950,00
Combustível: DIESEL
Cor: PRETO
Placa: H*****2
Km: 0


Sempre quando falamos da Toyota a primeira coisa que vem na mente é potência, segurança e conforto, isso porque os seus modelos proporcionam essas qualidades para seus consumidores. O modelo Hilux sempre se mostrou o melhor da categoria com suas grandes inovações, e agora com a Nova Hilux 2011  isso não vai ser diferente, o luxo, potência e qualidade vão andar lado a lado na nova versão.
Hilux 2011 - Preço e Fotos
Hilux 2011
A marca resolveu colocar agora na Hilux 2011  um motor bicombustível que proporciona a potência de 158 cavalos quando abastecido com álcool e 160 cavalos quando abastecida com gasolina, estará disponível somente na versão cabine dupla e com tração 4X2. 
Já na parte interior da Toyota Hilux 2011  não foram feitas muitas alterações, somente alguns detalhes diferentes da versão antiga, onde oferecem melhor funcionalidade e facilidade para utilização. O lançamento oficial do novo modelo da Toyota foi adiado para 2011, pois foram detectados alguns problemas técnicos, porém ele foi apresentado no Salão de Automóveis no mês de outubro desse ano.